O presente artigo, fruto do estudo da Teoria da Relação Jurídica, pretende abordar aspectos das situações jurídicas existenciais. Esta categoria foi introduzida por Pietro Perlingieri, o qual deu ...
Neste artigo, tratamos do princípio do prestígio aos familiares privilegiados e, com base nele, apontamos quem pode reivindicar indenização no caso de dano moral reflexo ou por ricochete. Identificar ...
Some results have been hidden because they may be inaccessible to you
Show inaccessible results